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Criminalização do não recolhimento doloso de ICMS e extensão das audiências de custódia
Criminalização do não recolhimento doloso de ICMS e extensão das audiências de custódia
1/10
O Plenárias desta semana vai mostrar o início do julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, em que se discute se o não recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), regularmente declarado pelo contribuinte, deve ser enquadrado penalmente como apropriação indébita (delito previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/1990). Exibição inédita: 14/12, às 7h30. Reapresentações: 14/12 às 17h30; 15/12, às 7h30 e 14h30; 16/12 às 11h30, 17/12 às 7h; 18/12 às 6h30 e 20/12 às 6h30.
Tema do Meio Ambiente por Inteiro é reciclagem de vidro
Tema do Meio Ambiente por Inteiro é reciclagem de vidro
2/10
No Meio Ambiente por Inteiro, você vai conhecer mais sobre o reaproveitamento do vidro, material 100% reciclável. O programa vai mostrar que o vidro pode ser reaproveitado de diversas maneiras, o que ajuda na preservação do Meio Ambiente. Ao mesmo tempo, o vidro é cortante, perigoso e o valor é muito baixo, o que dificulta que os catadores se dediquem a levá-lo ao local da reciclagem. Exibição inédita: 14/12, às 12h30. Reapresentações: 15/12, às 15h30; 16/12, às 10h30; 17/12, às 12h; 18/12, às 22h30; 19/12, às 5h; e 20/12, às 9h.
Drogas: descriminalizar ou não? Confira o debate no Academia
Drogas: descriminalizar ou não? Confira o debate no Academia
3/10
O caráter simbólico da criminalização das drogas é o foco do Academia desta semana. A tese discutida no programa é do doutor em Direito Olavo Hamilton, que faz uma relação entre a saúde pública e a criminalização das drogas no Brasil, e questiona se a legislação vigente realmente cumpre o seu papel. Exibição inédita: 13/12, às 19h. Reapresentações: 14/12 às 10h30; 16/12 às 18h; e 18/12 às 9h.
Refrão recebe o jornalista e músico Assis Medeiros
Refrão recebe o jornalista e músico Assis Medeiros
4/10
Ele é jornalista, músico, compositor de trilhas sonoras, produtor musical e escritor. Assis Medeiros já tem dois CDs lançados, que misturam xote, baião e rock, além de ter várias trilhas sonoras produzidas para cinema, teatro e programas de televisão. O artista também é apresentador do programa Estúdio A, da TV Senado, que recebe artistas da cena musical. Exibição inédita: 15/12, às 21h30. Reapresentações: 16/12, às 12h; 17/12, às 13h30;  19/12, às 6H30; 20/12, às  13h30; e  21/12, às 18h30.
Intervenções poéticas no espaço público
Intervenções poéticas no espaço público
5/10
A literatura dentro e fora dos livros. As páginas que ganham vida nas ruas, nas praças e nos muros. A literatura que passeia de mãos dadas com outros projetos artísticos. No Iluminuras desta semana, você vai conhecer a interação da cidade com o universo literário. Exibição inédita: 13/12, às 20h30. Reapresentações: 14/12, às 21h30; 15/12, às 22h30; 16/12, às 11h; 17/12, às 22h; 18/12 às 10h; e 19/12, às 21h.
Repórter Justiça fala sobre as mulheres na advocacia
Repórter Justiça fala sobre as mulheres na advocacia
6/10
No Repórter Justiça, você vai ver que no quadro de advogados do Brasil mais de 570 mil profissionais são do sexo feminino. Neste mês, em que se comemora o Dia da Mulher Advogada (15/12), o programa vai mostrar quem são essas mulheres na advocacia, quais os papéis que elas desempenham e os principais desafios enfrentados. Exibição Inédita: 13/12, às 21h. Reapresentações: 14/12, às 20h30; 15/12, às 18h30; 16/12, às 20h30; 17/12, às 21h; 18/12, às 13h30; e 19/12 às 12h.
Direito sem Fronteiras fala sobre a eleição do presidente em Cuba
Direito sem Fronteiras fala sobre a eleição do presidente em Cuba
7/10
Cuba elegeu seu primeiro presidente da República após quatro décadas, mesmo que de forma indireta. A estrutura de poder foi restaurada pela nova Constituição do país, uma espécie de sistema partilhado. O parlamento cubano elegeu Miguel Díaz-Canel e restituiu o cargo, extinto em 1976, quando foi criado o Poder Popular liderado por Fidel Castro. Exibição inédita: 11/12, às 19h. Reapresentações: 12/12, às 19h30; 13/12, às 6h; 14/12, às 21h; 15/12, às 20h; e 18/12, às 19h.
Artigo 5º debate privação de liberdade em casos de sequestro e cárcere privado
Artigo 5º debate privação de liberdade em casos de sequestro e cárcere privado
8/10
A liberdade é uma das garantias mais importantes do ser humano. Tanto que a privação deste direito é crime: seja em caso de sequestro ou de cárcere privado. O programa Artigo 5º mostra qual a diferença entre esses dois tipos penais e quais são as consequências psicológicas para quem passa por esse trauma. Ficar sem liberdade por horas, dias ou anos sempre deixa sequelas. Exibição inédita: 10/12, às 13h. Reapresentações: 12/12, às 18h, 13/12, às 11h; 14/12, às 14h; e 16/12, às 5h.
Fórum fala sobre as cidades inteligentes: tecnologia aliada a qualidade de vida
Fórum fala sobre as cidades inteligentes: tecnologia aliada a qualidade de vida
9/10
Elas são inclusivas, sustentáveis, tecnológicas, seguras, planejadas e sem engarrafamentos. Contam com serviços compartilhados e estão livres dos principais problemas de uma cidade tradicional. As cidades inteligentes também são conhecidas como “smart cities”. Exibição inédita: 9/12, às 14h. Reapresentações: 10/12, às 10h30; 11/12, às 11h30; 13/12, às 18h; 14/12, às 15h30 e 15/11, às 7h30.
Arquivo Justiça desta semana fala sobre o lixão
Arquivo Justiça desta semana fala sobre o lixão
10/10
Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais apontam que, no Brasil, mais de 40% dos resíduos sólidos produzidos têm a destinação incorreta, sendo despejados em lixões a céu aberto. No programa Arquivo Justiça desta semana, vamos saber como está a realidade dos aterros sanitários no Brasil e descobrir quais estados cumpriram o prazo de implantação determinado em lei. Exibição inédita: 9/12, às 19h. Reapresentações: 10/12, às 5h; 11/12, às 18h, 13/12, às 13h e 15/12, às 23h.
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